1. MP3 e MIDVOICES (MIDIS COM VOZ)
Não podemos disponibilizar arquivos músicas no qual possamos infringir a lei de direitos autorais.

É considerado infração, arquivos que violem algum artigo da lei de propriedades e direitos autorais ou, que prejudiquem alguém de alguma forma. Caso o usuário deseje solicitar ou incluir algum arquivo pessoal em nossa comunidade, é necessária uma declaração explicita da propriedade do material a ser exibido no Portal por meio do proprietário do arquivo.

2. DIREITOS AUTORAIS
As obras intelectuais, incluindo-se as de cunho musical, estão protegidas pela lei nº 9.610, de 1998.

Nenhuma pessoa poderá utilizar o PORTAL, ou qualquer outro site de música conveniado, para cometer atos que violem os direitos como: Transmitir, comercializar, editar, distribuir, etc.

Baixar musicas, em arquivos no padrão MP3 ou qualquer outro formato de áudio, de sites que não possuem autorização para tal é ilegal e representa infração à lei dos direitos autorais. O site e o usuário estão sujeitos as punições previstas em lei.

Alem de infringir a lei, você estará prejudicando a cultura nacional e os seus artistas favoritos, pois, como todo elemento da cadeia produtiva, a indústria fonográfica necessita de recursos financeiros para promover lançamentos e novos artistas.

Por tudo isso, no intuito de nos manter dentro da lei, procuraremos criar novas opções para vocês internautas, que são a verdadeira razão de nossa existência.

Apóie a cultura nacional, apóie os artistas brasileiros, não compre CD pirata!

2.A. SOBRE VÍDEOS E LEGENDAS: O PORTAL NET.NET não tem nenhum vinculo ou responsabilidade com os links (Parceiros) direcionados no Portal. Todos os links e arquivos que se encontram no site, estão hospedados na própria Internet, somente indicados pelo site Parceiro onde se encontra. O PORTAL NET.NET não hospeda nenhum jogo, filme ou programa que seja de distribuição ilegal. Qualquer arquivo protegido por algum tipo de lei deve permanecer, no máximo, 24 horas em seu computador. Eles podem ser baixados apenas para teste, devendo o usuário apagá-lo ou comprá-lo após 24 horas. A aquisição desses arquivos pela Internet é de única e exclusiva responsabilidade do usuário. O PORTAL NET.NET não é responsável por qualquer tipo de arquivo "pirata" que você venha a baixar da Internet. Nunca, em hipótese alguma, colocou ou colocará algum arquivo do gênero na internet. Os donos, webmasters e qualquer outra pessoa que tenha relacionamento com a produção do site não tem responsabilidade alguma sobre os arquivos que o usuário venha baixar e para que vá utilizá-los.

3. PORNOGRAFIA INFANTIL
Por Decreto Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - É expressamente proibido exibir este conteúdo à crianças e adolescentes.

4. IMAGENS PORNOGRÀFICAS
O PORTAL não tem obrigação de excluir discussões ou postagens que você possa considerar questionáveis ou ofensivas, mas poderá fazê-lo a qualquer momento sem aviso prévio.

O PORTAL NET, reserva-se no direito de investigar, averiguar e tomar conhecimento dos internautas que por ventura desejarem publicar na Comunidade, fotos pessoais, de terceiros e/ou vídeos. O PORTAL se dá ao direito de publicar ou não as imagens, que serão previamente estudas e consultadas por nossos consultores de publicação.

5. FINALIDADE DO PORTAL
Todos os serviços prestados pelo PORTAL, via internet, são destinados exclusivamente para fins educacionais e pessoais. É vetada qualquer outra forma de utilização para todos os conteúdos encontrados no PORTAL NET.

6. ORIGEM DO CONTEÚDO
O PORTAL NET é formado por um banco de dados interativo. Este banco de dados foi criado e é atualizado com contribuições de usuários, que enviam material textual, letras de músicas, arquivos midis de própria autoria, cifras, partituras, imagens e etc.

A Equipe do PORTAL NET freqüentemente efetua adaptações estéticas aos conteúdos recebidos, a fim de proporcionar uma navegação mais fácil e prática para seus usuários.